Termo de Uso
Data da última atualização: 31 de agosto de 2025
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1. Aceitação dos Termos de Uso
Ao acessar e utilizar o Site, o Usuário declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso.
2. Descrição do Site
O Site Feira Gastronômica Jardim São Paulo é uma plataforma online dedicada a fornecer conteúdo informativo sobre eventos gastronômicos, expositores e cultura local. O Site pode incluir artigos, notícias, dicas, entrevistas, recursos, comentários e outros materiais relacionados à gastronomia.
3. Uso do Site
3.1. Conduta do Usuário
O Usuário concorda em utilizar o Site de forma ética e em conformidade com todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis, bem como com estes Termos de Uso.
3.2. Proibições
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- Publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, ofensivo, prejudicial, ameaçador, abusivo, invasivo da privacidade alheia ou de direitos de propriedade intelectual;
- Utilizar o Site para fins comerciais não autorizados, como publicidade não solicitada (spam), promoções ou ofertas;
- Interferir ou interromper o funcionamento do Site, servidores ou redes conectadas ao Site;
- Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site, contas de outros usuários ou sistemas de computador ou redes conectadas ao Site;
- Utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina para interferir ou tentar interferir no bom funcionamento do Site ou em qualquer atividade conduzida no Site;
- Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem o seu consentimento expresso;
- Personificar outra pessoa ou entidade, ou deturpar sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade.
4. Propriedade Intelectual
4.1. Conteúdo do Site
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4.2. Restrições de Uso
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4.3. Compartilhamento de Conteúdo
O Usuário poderá compartilhar o conteúdo do Site em suas redes sociais ou outros meios, desde que cite a fonte (Feira Gastronômica Jardim São Paulo) e não altere o conteúdo original.
5. Conteúdo do Usuário
5.1. Licença de Conteúdo
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5.2. Responsabilidade do Usuário
O Usuário declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo que envia ou publica no Site e que esse conteúdo não viola os direitos de terceiros, nem é ilegal, difamatório, obsceno ou ofensivo.
5.3. Remoção de Conteúdo
O Site da Feira Gastronômica Jardim São Paulo se reserva o direito de remover qualquer conteúdo enviado ou publicado pelo Usuário que viole estes Termos de Uso ou que seja considerado inadequado ou prejudicial.
6. Links para Sites de Terceiros
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7. Isenção de Responsabilidade
7.1. Natureza do Conteúdo
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7.2. Limitação de Responsabilidade no Site
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7.3. Limitação de Responsabilidade no Evento
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7.4. Disponibilidade e Segurança
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8. Modificações nos Termos de Uso
O Site da Feira Gastronômica Jardim São Paulo se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no Site. É responsabilidade do Usuário revisar periodicamente estes Termos de Uso para estar ciente de quaisquer alterações. O uso continuado do Site após a publicação de modificações constituirá a aceitação dos Termos de Uso revisados.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Em caso de dúvidas ou comentários sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@clubeemperendedoras.com.br